AS FORTIFICAÇÕES NO BRASIL
As fortificações desempenham um papel crucial na história da humanidade, sendo testemunhas do desenvolvimento da arquitetura e das estratégias militares ao longo dos séculos, se destacam na paisagem e configuram processos importantes nas técnicas de construção. Desde os primeiros assentamentos humanos, o homem buscou meios de se defender contra invasões, o que levou ao desenvolvimento dos Fortes na arquitetura (CUSTÓDIO, 2017).
Fortificações são projetadas para proteger áreas e cidades de ataques militares, com destaque na paisagem para propiciar visibilidade das áreas circundantes (OLIVEIRA, 2008). Em seu tratado, Vitrúvio discute o planejamento e a construção de cidades, incluindo a localização estratégica de fortificações e a proteção dos assentos, na história da arquitetura das fortificações compreende-se as Fortificações Medievais, Fortificações Renascentistas, Fortificações Modernas, Fortificações Contemporâneas e Fortificações no Brasil Colonial. As primeiras fortificações datam de milhares de anos atrás, quando as primeiras comunidades construíram estruturas simples, como muralhas de pedra, para se protegerem de ameaças externas.
Durante a Idade Média, as fortificações assumem uma importância ainda maior devido às constantes guerras e invasões. Nesse período, viveram diversas inovações arquitetônicas que fortaleceram a defesa das estruturas, utilizadas para demonstrar poder e domínio do território, também serviram como uma expressão política na história da arquitetura (CRUXEN, 2011). Como esclarece Figueroa (1994), as fortificações medievais elevaram-se na paisagem, pois permitiam vantagens claras, embora também imponha restrições aos habitantes da área fortificada. Essas limitações são especialmente significativas quando se considera o aspecto doméstico e agropecuário que caracteriza a maioria das fortificações medievais.
As torres romanas fortificadas se constroem como parte dos murais defensivos das cidades ou acampamentos. Estas torres, geralmente de forma quadrada ou circular. As torres fortificadas permitem que os soldados vigiem os vizinhos e defendam a cidade ou o acampamento contra ataques inimigos.
Embora o Tratado de Vitrúvio não trate especificamente das torres romanas fortificadas, ele fornece princípios arquitetônicos e conhecimentos gerais que podem ser aplicados ao planejamento e construção dessas estruturas defensivas. De acordo com o estudo de Vellozo (2005), a utilização de fossos nas praças fortificadas demonstrou um avanço significativo na arquitetura das fortificações, proporcionando maior segurança e controle estratégico, pois dispunha de obstáculos que dificultava o acesso do inimigo até as torres. As torres mais altas também demonstraram uma mudança na estratégia de combate, pois permitia que os atacantes pudessem visualizar melhor onde iriam atacar.
Com o advento do Renascimento, a arquitetura das fortificações passou por transformações. Castro (2016), mostra que as fortificações militares apresentam características arquitetônicas com traços retos, e geométricos; o autor destaca a influência do pensamento renascentista na concepção e projeto das fortificações, com uma maior ênfase na estética e no equilíbrio entre forma e função. O esquema de flanqueamento em um castelo era muito utilizado (Fig. 23).
Fortificações renascentistas, como a Cidadela de Carcassonne (Fig. 24), na França, incorporam elementos arquitetônicos decorativos, como frontões e ornamentações, sem comprometer sua eficácia defensiva. Alves (2018), esclarece que a construção desse Forte não se limitava apenas em um castelo, mas para proteção e controle territorial, e neste momento surgem os rios como um aliado para posicionar os fortes, pois dificultava a passagem dos povos estrangeiros, um dos principais avanços da engenharia neste período foi a construção de pontes levadiças, que permitia o controle de quem entrava nas fortificações. Com o avanço da tecnologia militar, as fortificações evoluíram para se adaptar às novas ameaças e estratégias de combate.
Neste período, segundo Alves (2018), destaca-se a incorporação de elementos como baluartes, fortificações em estrela e sistemas de escavação em forma de túneis. Essas inovações arquitetônicas permitem uma melhor distribuição de forças defensivas e uma maior capacidade de resistir ao fogo de artilharia. Além disso, a introdução de materiais como concreto armado e aço permitiu a construção de fortificações mais resistentes e duráveis. A utilização desses materiais permitiu a criação de estruturas fortificadas de maior porte e com melhor capacidade de suportar os impactos das armas modernas. Como mostra Rocha (2018), ao longo da história, as fortificações passaram por uma evolução contínua, refletindo as mudanças sociais, tecnológicas e estratégicas de cada época, como o reforço defensivo com estradas, e uma hierarquia nas praças.
A Praça de Elvas (Fig. 25), localizada na cidade de Elvas, Portugal, é uma notável obra de arquitetura de fortificação, composta por uma série de elementos defensivos, composta por muralhas, baluartes, fossos e revelins, prática de forma complexa e bem organizada, iniciadas em 1643. Rocha (2018), esclarece que a construção da Praça de Elvas também envolveu o uso de materiais robustos, como pedra e alvenaria, que conferiram solidez e resistência às estruturas defensivas.
O desenvolvimento dessa construção e técnicas da arquitetura militar tornou possível cruzamentos de fogos, hierarquias fortificadas e áreas que ocupavam mais espaço no exterior das praças. Os baluartes, em particular, são características marcantes da arquitetura de fortificação da Praça de Elvas. Essas estruturas em formato de estrela permitem uma melhor distribuição das forças defensivas e um amplo campo de visão para monitorar e proteger os arredores. Além disso, os baluartes ofereciam plataformas para artilharia, permitindo o uso efetivo de canhões para repelir ataques inimigos. (ROCHA, 2018)
A arquitetura das fortificações evoluiu de estruturas primitivas para obras arquitetônicas complexas e adaptáveis. No contexto do Brasil colonial, as fortificações conseguiram um papel fundamental na defesa das colônias contra ameaças externas e piratas. A arquitetura das fortificações no período colonial refletiu influências europeias, principalmente portuguesas, combinadas com sintonia às condições e materiais disponíveis na região.
De acordo com Custódio (2011), o Brasil, como colônia portuguesa, não experimentou diretamente esse período medieval europeu, mas isso não significa que não houve influências culturais e arquitetônicas remanescentes da época, o autor enfatiza que os primeiros colonizadores portugueses que chegaram ao Brasil traziam consigo uma forte herança cultural do medieval relacionada principalmente às tradições e costumes, incluindo as festas religiosas populares do interior do país. Através disso, é possível compreender a importância da relação entre forma e função na concepção das fortificações, bem como a necessidade de incorporar novas tecnologias e materiais para garantir sua eficácia defensiva, em que trouxeram elementos importantes para a arquitetura, com avanços tecnológicos e novas técnicas na construção.
As Fortificações no Brasil
As fortificações litorâneas atendem uma demanda de proteção e defesa do território onde a ocupação colonizadora era premente, por outro lado o interior do Brasil estava desprovido das ações que eram realizadas pela corte portuguesa.
As razões e fatos que contextualizam e avançam as ações para o interior do Brasil iniciaram com o Tratado de Tordesilhas (1494) seguido dos Tratados de Madri (1750), O Tratado de El Pardo e de Santo Ildefonso (1775), que foram os atos que definitivamente interferem na conformação de defesa e definição da fronteira brasileira pelos portugueses, embora o confronto com a coroa Espanhola se deva frequentemente.
É, portanto, através desses tratados que melhor se identifica as ações de ocupação e defesa de Marquês de Pombal nas fronteiras do Brasil com as fortificações que foram construídas. Trata-se, sobretudo, da Fortaleza de São José do Macapá (AMAPÁ – AP), o Forte Príncipe da Beira (RONDÔNIA – RO) e o Forte de Coimbra (CORUMBÁ – MS) e Presídio de Miranda (MIRANDA-MS) e do Forte de Iguatemi (PARANHOS – MS), objeto principal deste trabalho.
Com o objetivo de demarcar a fronteira luso-espanhola com os acordos do
Tratado de Madrid, foi criada uma comissão demarcatória em território matogrossense e que tinha como principais comissários o engenheiro militar, cartógrafo, arquiteto, geógrafo e administrador colonial do século XVIII do lado Português José Custódio de Sá e Faria (inclusive foi Governador da Capitania do Rio grande do Sul e teve atuações relevantes na parceria entre os Governadores das Capitanias do Rio de Janeiro e São Paulo, nas questões da instalação do Forte de Iguatemi que serão melhor analisadas no próximo capítulo), e não menos importante pela parte espanhola, Manuel Antônio de Flores.
O que se observa nessas fortificações citadas acima é que todas possuem uma tipologia da arquitetura Militar Moderna, ou seja, todas com as balaustradas e elementos bélicos dessa nova arquitetura e, sobretudo, sob orientação de Marquês de Pombal.
A Fortaleza de São José do Macapá – Amapá – AP (Fig. 26) está localizada à esquerda do rio Amazonas, nas proximidades da antiga Província dos Tucujus, onde hoje em dia, conhecemos como a cidade de Macapá, no estado do Amapá, no Brasil. Seu propósito era defender a Amazônia, foi desenvolvido por Marquês de Pombal, as suas dimensões são próximas às do Real Forte Príncipe da Beira, no qual seu projeto foi inspirado.
O Real Forte Príncipe da Beira (RONDÔNIA – RO) (Fig. 27) está localizado na margem direita do rio Guaporé, hoje município de Costa Marques, em Rondônia, Brasil. Foi construído a partir de abril de 1775, para defender o País, na fronteira com a Bolívia, da ofensiva dos espanhóis. Ele se impôs pela estrutura e posição estratégica. É apontada como a maior edificação militar portuguesa no Brasil Colonial e fora da Europa.
O Forte de Coimbra (CORUMBÁ-MS) (Fig. 28) localiza-se na margem direita do rio Paraguai e sobre o estreito de São Francisco Xavier, no que hoje se conhece como distrito de Forte Coimbra, dentro do município de Corumbá, estado de Mato Grosso do Sul, no Brasil. O forte foi oficialmente fundado em 13 de setembro de 1775.
Enquanto o Forte de Miranda (MIRANDA-MS) (Fig. 29) localizava-se no Presídio de Miranda, à margem direita do rio M’boteteí, o atual rio Miranda. Na área que hoje se situa a cidade de Miranda, no estado de Mato Grosso do Sul, no Brasil. Fundado em 1797 pelo governador e capitão-general da capitania de Mato Grosso, Caetano Pinto de Miranda Montenegro.
E por último o Forte de Nossa Senhora dos Prazeres do Iguatemi (Fig. 30), que será tratado com mais detalhes adiante.