CONTEXTO HISTÓRICO GLOBAL
A história mundial é uma narrativa complexa e abrangente que abarca milhares de anos de desenvolvimento humano. Desde os primórdios da civilização até os tempos modernos, uma série de eventos moldou o curso da humanidade. Na pré-história, nossos ancestrais enfrentaram desafios e descobertas cruciais, eles aprenderam a usar ferramentas de pedra, dominaram o fogo e desenvolveram técnicas de caça e coleta. Com o tempo, surgiram as primeiras comunidades agrícolas, marcando o início da era neolítica.
A Antiguidade testemunhou o surgimento de grandes civilizações, como a Mesopotâmia, o Egito, a Grécia e o Império Romano. Essas sociedades deixaram um legado duradouro em áreas como política, arte, filosofia e direito.
A Idade Média foi caracterizada por transformações sociais e políticas. A Europa foi abalada pelas invasões bárbaras, enquanto o feudalismo se estabeleceu como sistema dominante. As Cruzadas e o Renascimento Comercial desempenharam papéis importantes nesse período.
A Era Moderna trouxe consigo uma nova era de exploração e descoberta. Os europeus expandiram seus horizontes por meio dos Descobrimentos, alcançando terras distantes e estabelecendo colônias. A Revolução Industrial, posteriormente, transformou radicalmente a sociedade com o avanço tecnológico e a urbanização em massa.
O século XVIII foi marcado pela expansão europeia e pela construção da Revolução Industrial Inglesa, um processo que representou a ascensão do capitalismo.
Portanto, a historiografia predominante do Brasil e em alguns outros países está centrada na história europeia, sendo uma potência dominante, marcada pela sucessão de sistemas mundiais hegemonizados que se encontram apoiadas nos paradigmas econômicos, sociais, políticos e culturais.
Na história das ciências ocidentais, os séculos XVIII e XIX são caracterizados pelo grande número de expedições científicas, realizadas por vários países europeus, com o objetivo de reconhecimento territorial, humano, zoológico, botânico e mineral.
Essa “globalização” que ocidentalizada ou europeizava o mundo trouxe o domínio dos grandes espaços, o que requer a quebra de barreiras geográficas existentes no campo, levando os naturalistas da época ao planejamento de viagens científicas de modo a coletar material para que os museus se tornassem os principais abrigos de espécies naturais de todo o mundo. Portugal também participou intensamente desse processo, despachando diversas expedições científicas para suas colônias na América e África.
No século XX, o mundo testemunhou eventos de proporções sem precedentes. As duas Guerras Mundiais deixaram marcas profundas na história, causando enormes perdas humanas e redefinindo as fronteiras geopolíticas. A Guerra Fria trouxe uma tensão global entre o bloco capitalista liderado pelos Estados Unidos e o bloco comunista liderado pela União Soviética.
Hoje, vivemos em uma era de avanços científicos, tecnológicos e culturais rápidos. A globalização conectou o mundo de maneiras inimagináveis, criando interdependências econômicas e culturais. No entanto, desafios como as mudanças climáticas, desigualdade e conflitos persistem e exigem soluções coletivas.
A história mundial é um relato fascinante de lutas, conquistas e transformações (Fig. 1). Ela nos ensina sobre as complexidades e diversidades da experiência humana, permitindo-nos compreender melhor o passado e moldar um futuro mais justo e sustentável.
Já a história do Brasil é marcada por uma rica diversidade cultural e uma trajetória repleta de acontecimentos significativos. Desde os povos indígenas que habitavam o território antes da chegada dos europeus até os desafios contemporâneos enfrentados pela nação, o Brasil passou por diferentes fases e transformações.
Não se pode deixar de reconhecer que o nosso subcontinente quase não tem ação de presença no contexto mundial. Para o resto do mundo não temos história. Podemos, até, sem erro, definir nossa ausência como incomparavelmente maior do que a de quase todo o resto do mundo, somos um subcontinente desconhecido e sem voz no contexto internacional. Mesmo hoje em dia inegavelmente, nossos vizinhos marcam mais intensamente sua individualidade nacional do que toda a extensão da América Latina. Nossa imagem política, decididamente, não nos ajuda: somos conhecidos como uma região que politicamente vive em sobressaltos, onde a instabilidade política crônica retrata fielmente a falta de amadurecimento econômico e cultural do povo, como da elite. Em resumo, submetida a essa posição rígida (que é, por excelência, negação da diplomacia sábia), a América Latina civil, por muito tempo, condenada a uma posição de política externa subserviente: falava o líder das Américas, os latinos americanos formavam o couro. Posição que, por si própria, destinava a América Latina ser apenas uma sombra em escala diplomática, escondia os demais a presença dos nossos países no palco internacional. (ARY GUIMARÃES, 1990, p.22)
A colonização do Brasil teve início em 1500, quando a expedição liderada por Pedro Álvares Cabral chegou às terras brasileiras. Durante os primeiros anos, o país foi explorado pelos portugueses, que exploravam os recursos naturais, como o pau-brasil, e estabeleciam os primeiros assentamentos. Essa fase colonial foi seguida por ciclos de mineração, especialmente no século XVIII, com o ouro sendo descoberto em Minas Gerais. E é nesse período da história que o Forte Nossa Senhora dos Prazeres do Iguatemi, objeto de estudo deste trabalho, foi construído (Fig. 2).
Em 1808, a chegada da família real portuguesa ao Brasil, fugindo das invasões napoleônicas, marcou um momento de mudança. A colônia foi elevada ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, e várias reformas foram implementadas, incluindo a abertura dos portos às nações amigas.
Após anos de movimentos e lutas pela independência, o Brasil finalmente se tornou uma nação independente em 1822, com a proclamação de Dom Pedro I como Imperador do Brasil. O período imperial foi marcado por conflitos políticos e sociais, além da abolição da escravidão em 1888.
Em 1889, ocorreu a Proclamação da República, estabelecendo um novo sistema político. O Brasil enfrentou desafios como a industrialização, urbanização e movimentos sociais ao longo do século XX. O país passou por diferentes regimes políticos, incluindo a ditadura militar que durou de 1964 a 1985. A história do Brasil é um contínuo processo de construção e busca por uma sociedade mais justa e igualitária.
Contexto Ibérico
No final do século XV, os territórios da Península Ibérica apresentavam a divisão representada na (Fig. 3), na qual o Reino de Portugal já tinha a mesma configuração territorial atual, mas o território atualmente reconhecido como pertencente à Espanha era, na época, dividido entre a Coroa de Castela (em amarelo na imagem), que comandava diversos reinos; o Reino de Navarra; e a Coroa de Aragão, também subdividida em diversos reinos.
Portugal
As ilhas Canárias já eram conhecidas devido a tentativas anteriores de colonização por variadas coroas quando, em 1336, D. Afonso IV de Portugal patrocinou uma expedição e iniciou as reivindicações ao Papa pelo direito de conquista do arquipélago. O monarca português acabou por aceitar a decisão papal de conceder a concessão das referidas ilhas em feudo e a título de principado a D. Luís de la Cerda em 1344. (E SILVA, 2006).
A política de expansão ultramarina de D. João I, rei de Portugal, inaugurou- se em 1415, com a expedição à cidade de Ceuta (Fig. 4), chamado de “o Algarve de além-mar” (AB’SABER, 2020, p.33), localizada próxima ao Estreito de Gibraltar e então território do Reino de Fez e que
(…) dava aos portugueses a possibilidade de navegarem e praticarem o comércio com os países do Mar Interior, de ocuparem uma área territorial – a norte – de Marrocos e de controlarem a passagem entre os reinos muçulmanos de Granada e de Fez.
Contexto dentro do qual, a questão das Canárias adquire um maior significado, que passa pelo seu posicionamento geo-estratégico, entre Marrocos e a Guiné. E daí a insistência dos portugueses em nelas se fixarem: a sua proximidade de África, a possibilidade de aí se poder comerciar e capturar cativos, bem como as condições de apoio para a prossecução das viagens para sul (em direcção aos rios da Guiné, serra Leoa, golfo da Mina e, mais tarde, na rota do Cabo), justificavam- no. Pelo menos até à passagem do cabo Bojador. (E SILVA, 2006, p. 99)
O Reino de Portugal continuou sua expansão, segundo Cartwright (2021), “colonizando os arquipélagos desabitados do Atlântico Norte da Madeira em 1420, os Açores em 1439, e Cabo Verde em 1462”. Entretanto, segundo E Silva (2006) foi ao tentar novamente colonizar as Ilhas Canárias, em 1424, sob iniciativa do Infante D. Henrique, filho do Rei D. João I de Portugal; onde os castelhanos já haviam se estabelecido, que a competição colonialista se intensificou, tendo sido apresentadas as alegações castelhanas contra a conquista das Canárias pelos portugueses no Concílio de Basiléia (1434-1435).
As viagens que então se sucederam conduziram à descoberta de algumas ilhas de Cabo Verde (1455-56), a que se seguiu um período mais calmo – à morte do infante D. Henrique, em 1460, o ponto de chegada situava-se na Serra Leoa –, uma vez que a monarquia se parece distanciar da política atlântica.
Todavia as ilhas Canárias continuavam a apresentarem-se como um desafio, um objetivo a alcançar. Embora inseridas numa outra estratégia, a sua função de base de apoio na rota de navegação para a Guiné, surgia renovada de interesse. (E SILVA, 2006, p. 102)
A disputa pelas Ilhas Canárias e as tentativas de ocupação portuguesa no território ficaram em aberto e misturaram-se às questões sucessórias da Coroa de Castela e terão fechamento apenas na assinatura do Tratado de Alcáçovas- Toledo em 1479-1480.
Espanha
Quando se deu o nascimento de Joana, em 28 de fevereiro de 1462 em Madrid, primeira e única filha do rei D. Henrique IV de Castela e sua consorte a rainha D. Joana após sete anos de casamento, e sua nomeação como Princesa de Astúrias, opositores da Coroa utilizaram como arma política a alegação de que a recém-nascida seria filha ilegítima, fruto de uma relação extraconjugal da rainha com D. Beltrán de la Cueva, um pajem de origem humilde e elevado a nobre por serviços prestados à Coroa. (COSTA, 2011)
Tais opositores recusaram jurar a recém nascida Joana como herdeira da Coroa, e propuseram a sucessão para o meio-irmão do rei, o Infante D. Afonso (nascido do casamento de D. João II com D. Isabel de Portugal).
Foi neste contexto, em que era hostilizado por uma parte importante da nobreza, a nível interno, e através do bloco navarro-aragonês, a nível externo, que D. Henrique IV procurou explorar diplomaticamente uma nova ligação a Portugal, eventualmente baseada noutros matrimónios. (COSTA, 2011, p.47)
Para selar a aliança, em 1464, durante expedição ao Marrocos, D. Henrique IV prometeu a mão de sua meia-irmã a Infanta D. Isabel ao rei de Portugal D. Afonso, e sua filha D. Joana ao Príncipe de Portugal D. João, em troca de auxílio bélico. Tais casamentos não foram concretizados devido a oposições apresentadas pelo Conselho de D. Afonso, tendo em vista a “condição variável do dito rei Dom Henrique”, deposto em 15 de junho de 1465, em favor de D. Afonso de então 12 anos, no que ficou conhecida por “Farsa de Ávila”, seguida por outras revoltas em Toledo, Sevilha e Córdova, levando o monarca deposto a iniciar uma intensa guerra civil. (COSTA, 2011)
Com a morte por provável envenenamento do Infante D. Afonso em 1468, alguns dos nobres sublevados sujeitam-se ao rei D. Henrique IV, enquanto outros decidem por apoiar D. Isabel. Esta, porém, “deliberou não tomar o título de rainha em vida do rei, seu irmão, e concordar com ele, se, removendo todos os escândalos, ele jurasse depois de seus dias a sucessão do reino”. Os termos de sucessão incluíam também, além de vasto patrimônio para D. Isabel, o divórcio de D. Henrique IV e D. Joana, já que esta encontrava-se a mais de um ano distante e em fase de gravidez avançada,
(…) a qual, sabendo-se claramente não ter sido gerada pelo monarca, reforçava a argumentação dos partidários da infanta D. Isabel na defesa dos seus direitos sucessórios e fragilizava a anterior posição do rei que, no acordo com a irmã, punha em causa a sua paternidade sobre D. Joana. (COSTA, 2011, p. 51 apud SUÁREZ FERNÁNDEZ, 2008, p. 49)
A decisão acerca do casamento de D. Isabel ficou a cargo desta, cabendo ao irmão o poder de veto ou aprovação de sua escolha (COSTA, 2011). Dentre os pretendentes que se apresentaram, dois possuíam apoiadores na corte de Castela: por Aragão, o príncipe D. Fernando, filho de D. João II; e por Portugal, o próprio rei D. Afonso V.
De um lado, colocava-se a hipótese de ligação com Portugal, apostado no desbravamento do desconhecido Mar-Oceano, na ocupação de pequenas ilhas atlânticas e na conquista de praças em Marrocos; do outro, a hipótese da união a Aragão, mais envolvido nos meandros da política continental e orientado para o apetecível Mediterrâneo (por onde passava ainda parte importante do comércio, inclusive o dos produtos orientais). (COSTA, 2011, p.52)
A princesa optou pelo príncipe D. Fernando de Aragão, de idade mais próxima a sua e também
(…) a ligação aragonesa era desejada por uma expressiva parte dos nobres castelhanos, sanando com maior facilidade os conflitos internos, partindo do pressuposto de que o governo dos dois reinos seria pacífico e as condições ficassem, desde logo, estipulado nas capitulações matrimoniais. Se, por ser mulher, houvesse qualquer contestação à sua realeza, D. Isabel, tendo em D. Fernando o mais directo herdeiro ao trono castelhano (era, então, o único descendente por varonia de D. Henrique III), anulava com o casamento esta hipotética oposição externa. (COSTA, 2011, p. 53)
Segundo Costa (2011), D. Henrique IV tentou manipular a meia-irmã para que esta se casasse com D. Afonso V, entretanto, D. Isabel conseguiu tramar e executar o próprio casamento com o pretendente escolhido, D. Fernando de Aragão, acabando por violar o acordo de Toros e a ter seu direito sucessório revogado pelo meio-irmão, que restabeleceu a Infanta D. Joana como Princesa e casou-a com D. Afonso V. Desta forma, quando do falecimento de D. Henrique
IV no final de 1474, instalou-se uma Guerra de Sucessão com facções de apoiadores às duas rainhas, tia e sobrinha.
Tratado de Alcáçovas-Toledo (1479)
O tratado assinado em Alcáçovas (Portugal, 1479) (Fig. 5) e retificado pelos reis de Castela e Aragão em Toledo (Castela, 1780) findou a Guerra de Sucessão de Castela, reconhecendo D. Isabel A Católica como rainha. Também estabelece uma linha divisória entre as conquistas marítimas dos dois países, reconhecendo as Ilhas Canárias como território de Castela e, abaixo delas, na longitude 26° Norte, como território de Portugal, incluindo as terras conquistadas no Reino de Fez e os arquipélagos atlânticos, Madeira, Açores e Cabo Verde. (E SILVA, 2006)
História Continental
Os dados oficiais apontam a chegada do navegante genovês Cristóvão Colombo, a serviço da Coroa de Castela e sua Rainha Católica Isabel, em 12 de outubro de 1492, como o “descobrimento da América”, o local avistado “era o ilhéu de Guanahani, depois designado por São Salvador, cuja identificação ainda hoje é objecto de debate por parte dos historiadores (Fig. 6). A partir daí, Colombo percorreu o arquipélago das Bahamas e as ilhas de Cuba e do Haiti” (National Geographic Portugal, 2020).
De acordo com Ab’Saber (2020), ao receber em primeira mão a notícia das descobertas de Colombo, que fez parada em Lisboa em 15 de março de 1493 a caminho de Castela, o Rei D. João II de Portugal, filho de D. Afonso V, convenceu-se de que tais ilhas descobertas eram suas por direito, devido a sua localização geográfica estar abaixo da linha traçada pelo Tratado de Alcáçovas- Toledo, e considerou enviar uma expedição ao mesmo local.
Entretanto, tal expedição portuguesa não ocorreu e, segundo o Hispanic Council (2022), os Reis de Castela e Aragão recorreram ao Papa Alexandre VI, seu aliado prévio, que prontamente expediu, entre maio e setembro de 1493, as Bulas Alexandrinas, através das quais “outorgou a Castela o direito de explorar as Américas, reclamar como próprios os territórios descobertos e mandar homens ali com a missão de evangelizar”.
Os quatro documentos que compõem as Bulas Alexandrinas também confirmam a posse dos territórios conquistados por Castela na Índia, dos territórios conquistados por Portugal na África e estabelecem um meridiano dividindo os territórios encontrados nas Américas (Fig. 7), localizado a 100 léguas da Ilha de Açores, no qual as terras à direita do meridiano pertenceriam a Portugal, e as à esquerda, a Castela. (HISPANIC COUNCIL, 2022)